Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo Figurinhas da Copa ("App") e o site figurinhadacopa.com ("Site"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Figurinhas da Copa é um aplicativo de álbum digital de figurinhas da Copa do Mundo 2026 que permite aos usuários escanear figurinhas físicas com a câmera do celular, organizar sua coleção digitalmente e encontrar pontos de troca próximos. O serviço é oferecido gratuitamente para colecionadores, com funcionalidades pagas para donos de bancas que desejam aparecer como pontos de troca no mapa do app.

3. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar.
• Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha.
• Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o App. Menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis.
• Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Veja como excluir sua conta.

4. Uso do Serviço

Ao utilizar o App, você se compromete a:

• Não utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados.
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema ou de outros usuários.
• Não enviar conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
• Não utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar o serviço.
• Não revender, copiar ou distribuir o conteúdo do App sem autorização.

5. Cadastro de Bancas

• Donos de bancas podem cadastrar seus estabelecimentos como pontos de troca mediante assinatura mensal.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e corresponder ao estabelecimento real.
• Nos reservamos o direito de recusar ou remover cadastros que não atendam aos nossos critérios de qualidade.
• A assinatura é cobrada mensalmente e pode ser cancelada a qualquer momento. Não há reembolso proporcional de períodos já pagos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do App e do Site — incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software — é de propriedade do Figurinhas da Copa ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais. O App não é afiliado, patrocinado ou endossado pela FIFA, Panini ou qualquer entidade organizadora da Copa do Mundo.

7. Limitação de Responsabilidade

• O serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
• Não nos responsabilizamos por trocas de figurinhas realizadas entre usuários fora do App.
• Não garantimos a precisão das informações fornecidas por bancas cadastradas (horários, localização, etc.).
• Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade total excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

8. Modificações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no App. O uso continuado após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao serviço por violação destes termos, sem aviso prévio.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo — SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@figurinhadacopa.com ou pelo nosso Instagram.